[288544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[9822]   
Decreto nº 27.346
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIII, nº 150 (Dezembro de 1937), p. 358-361
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[124835]   
Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[393589]   
Imprensa Nacional
Diário da República : I série : 2002 / Imprensa Nacional. - Lisboa : Imprensa Nacional, 2002. - 2 cd rom. - Contem : CD 1 e CD 2.
Descritores: Legislação | Diário da república | 1ª série | 2002 | Portugal
Cota: Gab. Cat.|IHMT
Disponível em formato digital

[393742]   
Diário da República : I série 2004 / Imprensa Nacional. - Lisboa : Imprensa Nacional, 2004. - 2 cd rom
Descritores: Legislação | Diário da república | 1ª série | 2004 | Portugal
Cota: Gab. Cat.|IHMT
Disponível em formato digital

[13041]   
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 324-437
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[13043]   
Diplomas legislativos publicados durante a estada de S. Exa. o Ministro das Colónias em Angola e Moçambique : em Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIX, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 437-514
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[4109]   
Diplomas legislativos publicados durante a estada de s. exª o Ministro das Colónias em África : Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 212 (Fevereiro de 1943), p. 437-514
Descritores: Ministro das Colónias | Viagem | Legislação | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6766]   
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 64-73
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10653]   
Do Diário do Governo : Outubro de 1929
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 195-196
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[277994]   
Documentos relativos à fundação dos museus archeologicos e à creação da commissão permanente de archeologia : portarias
In: O Oriente portuguez. - Vol. 1, n.º 1 (1904), p. 1-15
Descritores: Legislação | Índia | Arqueologia | Museu
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[10654]   
Dos Boletins Oficiais : Cabo Verde
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 196
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10656]   
Dos Boletins Oficiais : S. Tomé
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 197
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10658]   
Dos Boletins Oficiais : Macau
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 198
Descritores: Legislação | Macau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7407]   
ABECASIS, Carlos Krus
Electrificação da zona centro-sul de Angola : despachos do Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino / Carlos Krus Abecasis
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 427-428 (Jan.-Fev. de 1961), p. 73-92
Descritores: Electrificação | Legislação | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[124737]   
II plano de fomento : proposta de lei nº 8/VII
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 34 (Junho 1958), p. 1-9
Descritores: Plano de fomento | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125300]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 90 (Abril-Junho 1972), p. 82
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125307]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 92 (Outubro-Dezembro 1972), p. 78
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125356]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 94 (Abril-Junho 1973), p. 94
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125364]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 95 (Julho-Setembro 1973), p. 105
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125371]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 98 (Abril-Junho 1974), p. 69
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[6815]   
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274A (Abril de 1948)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6817]   
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 272A (Fevereiro de 1948)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6819]   
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 23º, nº 270A (Dezembro de 1947)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6821]   
Informações das casas da metrópole de Luanda e Lourenço Marques
In: Boletim geral das colónias. - Ano 23º, nº 263A (Maio de 1947)
Descritores: Legislação | Informação | Angola | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital